Sibe2025: Música e conflito social. Paradigmas, abordagens e desafios da etnomusicologia contemporânea
6-9 nov. 2025 Barcelona (España)
O direito a ter direitos em tempos de “acesso aberto”. Políticas europeias de investigação, música, propriedade intelectual e direitos de autor. Esta comunicação examina as tensões entre as iniciativas de ciência aberta promovidas
Susana Sardo  1@  
1 : Susana Sardo

Esta comunicação examina as tensões entre as iniciativas de ciência aberta promovidas pela União Europeia e os regimes tradicionais de propriedade intelectual no âmbito da música. Através de uma análise crítica de marcos normativos como o Horizonte Europa e o Plano S, a apresentação identifica os desafios específicos enfrentados por investigadores/as e músicos/as contemporâneos/as, que se veem pressionados/as entre o imperativo institucional de compartilhar os dados da sua investigação e a legítima necessidade de reconhecimento autoral e proteção do seu trabalho criativo ou do trabalho dos músicos que pesquisam. A partir de casos concretos no campo da criação musical e da etnomusicologia, analisa-se como a digitalização e disponibilização de sons e músicas em e arquivo, tanto históricos quanto contemporâneos, levanta dilemas éticos e legais que as normativas europeias atuais não resolvem satisfatoriamente.

A comunicação propõe e submete a debate um modelo alternativo de governança da propriedade intelectual, para o caso da música, que permita salvaguardar efetivamente o "direito a ter direitos" de investigadores/as e músicos/as, e que, ao mesmo tempo, promova os objetivos democráticos do movimento de acesso aberto no campo da investigação em música na Europa.


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